02/10/2021 21:15 0
O presente artigo científico, fruto de pesquisa realizada em estudos de Pós-graduação, visa a expor o debate acerca da aplicação da qualificadora de feminicídio tendo por vítimas transexuais mulheres, sob uma perspectiva crítica dos direitos humanos.
18/03/2019 16:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
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